O CDS mantém aqui tal como na vereação a sua posição de sempre de ser TOTALMENTE CONTRA a cobrança desta taxa, não temos dúvidas que esta é injusta e indevida, visto que transfere ilegitimamente na realidade aos utentes destes serviços os custos pela utilização do território municipal feito pelas empresas de telecomunicações na passagem das redes, acabando por ser os munícipes os únicos a pagarem através das suas facturas mensais esta taxa municipal, que no fim de contas as empresas não pagam.
Tal taxa é na prática a cobrança por parte do município, dum serviço que não presta. Na realidade com esta Taxa Municipal, está a ser cobrado um percentual sobre todos os serviços de telecomunicações.
Tal facto já foi objecto de uma deliberação do Provedor de Justiça que também já se manifestou contra esta Lei, por entender tal como nós que não faz sentido a cobrança desta taxa nos actuais moldes.
Assim sendo continuamos a defender tal como em anos anteriores a sua rápida extinção, pelos factos acima enunciados.
Para finalizar apenas referir que a Bancada do CDS não compreende o posicionamento do PS, pois na sessão ordinária em Setembro desta AM apresentou uma proposta para a extinção desta taxa e mais recentemente na Vereação viu o Vereador deste mesmo Partido a abster-se na proposta que hoje vem a discussão e votação, portanto não votando contra, pelo que fica dúbio afinal aquele que é o posicionamento do Partido Socialista sobre esta matéria ou será que em Cª Lobos temos dois PS’s?...
Foto: CDS Cª Lobos
0 comentários:
Enviar um comentário